“A votação do Código Florestal Brasileiro será realizada por volta do dia 20 de abril”, a afirmação foi feita pelo deputado Paulo Piau (PMDB/MG), durante a Fenicafé – Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura, que acontece em Araguari-MG. Segundo o deputado, a dinâmica das decisões do parlamento atrasaram o andamento da votação do Código, porém esse atraso gera um saldo positivo que, por meio do maior interesse da imprensa, conscientizou toda a população brasileira.
A discussão do código surge para nivelar o conhecimento e a conscientização de toda população. Segundo Piau, a assinatura do decreto de 22/07/2008, realizado na época pelo então ministro Carlos Minc, que regulamentou a lei dos crimes ambientais, causou um desconforto mas forçou os deputados a tomarem uma atitude quanto ao processo de adequação do Código Florestal.
[imagem5]
A votação do código ainda está sendo analisada, pois a decisão política deve levar em conta a conjuntura internacional, que considera os interesses dos outros páises no Brasil, e também a opinião pública. Para que a votação não fosse realizada apenas após a Rio + 20, que acontecerá em junho, líderes partidários fecharam um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, chegando ao consenso de liberar a votação da Lei Geral da Copa apenas após a promessa da antecipação da votação do Código Florestal para o mês de abril.
“O objetivo principal da adequação do novo Código Florestal é construir um termo de convergência máxima, com duas preocupações principais: a nova lei não pode contribuir para a expulsão de nenhum produtor do campo, e que nenhum metro quadrado do país fique sem a devida proteção”, enfatiza o deputado. Ele complementa dizendo que todos esses esclarecimentos contribuirão para diminuir as possibilidades de veto pela presidente Dilma.
No final de sua palestra, Paulo Piau, esclareu algumas questões feitas pelos produtores e demais participantes presentes no evento. Uma das questões levantadas foi em relação ao retorno financeiro que o produtor poderia ter para preservar sua propriedade. Piau concorda que o produtor é merecedor desse retorno, mas admite que ele não existe, pois infelizmente o dinheiro é direcionado para localidades que geram votos.
Diante das colocações feitas por produtores dizendo que o Código Florestal Brasileiro é muito exigente em relação ao resto do mundo, Piau fala sobre a autorização, incluída pelo Senado, para que a Câmara Brasileira de Comércio Exterior (Comex) crie barreiras à importação de países que adotem medidas de preservação ambiental menos severas que as brasileiras, criando assim vantagens comerciais futuras para o Brasil.
[imagem6]
Crédito das fotos: Henrique Vieira – Foto Geraldo, Araguari/MG
Fonte: Web CaféPoint
