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Empresas terão que mudar forma de entrega de imposto
Enquanto grande parte das empresas está com as atenções voltadas para sua adaptação ou envio das informações de PIS e Confins para a Escrituração Fiscal Digital (EFD) dentro do chamado Sped, a Receita Federal divulgou mais uma obrigação. Desta vez, até mesmo as Companhias que não conheciam este universo terão que enviar dados relacionados à cobrança de imposto de renda (IR) para o sistema digital.
Por meio da publicação da Instrução Normativa 1.353 de 2013, em 30 de abril, foi criado o EFD do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (CSLL), o EFD-IRPJ ou Sped Imposto de Renda como já ficou conhecido pelos especialistas. A obrigação substituirá a entrega da antiga Declaração de Ajuste Anual de IRPJ (DIPJ).
De acordo com os especialistas, a entrega será obrigatória para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do Imposto de Renda pelo regime do Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado, e para as pessoas jurídicas imunes e isentas, como sindicatos, associações e até igrejas, a partir de 2014, com primeira entrega até 30 de junho de 2015.
O diretor da Divisão de Auditoria Contábil da BDO Brazil, Hugo Amano, comenta que as empresas isentas ou imunes de IR podem ter mais dificuldades para à adequação por ter uma estrutura menor para tanto do que as grandes empresas. “Mas a tendência, no médio prazo, é que todos estarão dentro desse sistema, inclusive os integrantes do Simples Nacional”, diz.
A sócia da Trevisan Gestão e Consultoria e da Efycaz Trevisan, Geuma Nascimento, disse ao DCI que uma fonte da Receita Federal afirmou à ela que, em 2016, as empresas do regime simplificado de tributação terão que se adaptar ao sistema. “É preciso ficar atento a isso. Já há percepções disso, mas em algum momento a população empresarial vai acordar e ver que o Sped é uma importante ferramenta de gestão”, avalia.
O diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, comenta que como não foi divulgado o layout do EFD-IRPJ não é possível saber qual deve ser o impacto dessa nova obrigação para as empresas. Contudo, ele acredita que há uma possibilidade de que o contador tenha que informar nota por nota a quantidade de imposto a ser pago. “O documento deverá demonstrar o mesmo Plano de Contas da EFD [Sped Contábil], mesmos saldos das contas contábeis, todos os ajustes para a apuração do Lucro Real [adições e exclusões] e compensações de prejuízos fiscais [quando for o caso]”, explica.
Na opinião de Amano, no primeiro ano, o EFD-IRPJ não deve facilitar a entrega das informações. “Isto porque todo o Sped que já existe, Sped Fiscal, Contábil e este que está chegando precisam ser parametrizados com o sistema da empresa e pelo previsto na legislação vai amarrar informações que está no Sped Contábil [cruzamento de informações]. Nos próximos anos, contudo, a situação ficará mais fácil para a vida dos contadores”, prevê.
A norma prevê ainda que nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a EFD-IRPJ deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras, até o último dia útil do mês subsequente ao do evento, exceto nos casos em que o evento ocorrer de janeiro a maio do ano-calendário.
O presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), Halley Henares, entende que a maior preocupação das empresas é o cruzamento de informações. “O contribuinte está mais exposto e se não enviar as informações com exatidão pode receber punições e autuações”, diz. “Outro problema é o custo que isto vem gerando. Eu conheci uma empresa que em dois anos gastou milhões para se adaptar ao sistema e acredita que para fazer a manutenção vai ter uma despesa de 50% do custo de implementação”, acrescentou.
Segundo Mota, a não apresentação do Sped nos prazos varia de R$ 500 por mês-calendário ou fração, para a pessoa jurídica que tenha apurado lucro presumido a R$ 1.500, no Lucro Real.
Autuações
Levantamento feito pela contadora e advogada tributarista da TAF Consultoria, Tania Gurgel revelou que com as mudanças com o Sped, o índice de autuações cresceu muito nos últimos anos e, não necessariamente, devido aos empresários estarem tendo os desvios descobertos, mas, em muitos casos, o gestor é surpreendido por não saber como proceder corretamente frente às novas obrigações. “Em 2010, o resultado das autuações no Brasil gerou R$ 90 bilhões para os cofres públicos. No ano seguinte, esse montante avançou 20,9%, com autuações na ordem de R$ 109 bilhões. Já no ano passado, o aumento foi de 5,6%, somando as autuações R$ 115,8 bilhões. Esses números com o SPED são muito grandes, porque o universo de conferência do fisco é gigantesco com a implementação da Escrituração Digital”, avalia.
Por Fernanda Bompan
Fonte: DCI – Diário Comércio e Indústria (13.06.2013)
Texto enviado pela Assessoria de Comunicação da Fecomércio ES
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
Revitalização do Sindicato Patronal: Sindicafé ES lança projeto para 2013
Seriamente empenhado em oferecer aos seus filiados serviços diferenciados e de alta qualidade, o Sindicato do Comércio de Café em Geral do Estado do Espírito Santo Sindicafé ES lança o projeto de revitalização do Sindicato Patronal. O projeto abrange pesquisas de campo, qualitativa e quantitativa, com rotas conforme regiões assinaladas no Pedeag – Plano Estratégico da Agricultura Capixaba – 2007 a 2025. Também contribui para a pesquisa a informação da listagem de armazéns em geral e comércio de café (exceto varejista). A pesquisa teve início em maio de 2013 e sua finalização ocorrerá em dezembro deste ano.
O primeiro percurso contou com a pesquisa in loco na região Serrana. Nesta rota as visitas ocorreram nos municípios capixabas de Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Castelo. Com ótima receptividade este primeiro momento demonstrou que a ação do Sindicafé ES em estar junto aos seus propícios filiados é positiva. Em que contribui para obter informações com o intuito de desenvolver um planejamento de melhoria da atual oferta de serviços e, principalmente, para analisar a implementação de novos serviços.
Composta por uma equipe qualificada, que possui um vasto conhecimento sobre a cadeia produtiva do café, a pesquisa conta com uma profissional, especialista em café, sendo Classificadora e Degustadora de Café e Personal Barista, com formação em Tecnologia e Gastronomia, além da vasta experiência sobre a cadeia produtiva do café. Junto, a jornalista, especializada em Marketing, com experiência em pesquisa e entrevista, sendo analista em Comunicação Social e Marketing Digital.
Para mais informações, acompanhe a divulgação das visitas em nosso site institucional (www.sindicafe.com.br) e nossa rede social (www.facebook.com/sindicafe.espiritosanto). Em breve novas publicações sobre as visitas realizadas. Já agendada a próxima rota: a região de Colatina.
Sobre o Sindicato Patronal
Fundado em 20 de outubro de 1953, o Sindicafé ES – Sindicato do Comércio de Café em Geral do Estado do Espírito Santo – comemora 60 anos. Localizado em Vitória (ES), o Sindicato possui média de 200 filiados e aposta sempre em novos projetos para atender as demandas do setor no Estado. O Sindicafé ES representa o Comércio de Café e Armazém em Geral Capixaba. Assim, seu quadro de associados é composto por Empresas de Café, Fornecedores de Equipamentos e Serviços, e também por Especialistas e Consultores que trabalham no Agronegócio Café. Além disso, o Sindicafé ES abrange as empresas de Armazéns Gerais.
Na última década, com a sondagem para analisar os gargalos do mercado, o Sindicafé ES, com o apoio de órgãos competentes, realizou diversos cursos, como o de Barista, e de Classificação e Degustação de Café, oferecendo qualificação aos capixabas. Além disso, busca a divulgação da qualidade do café em Feiras e Eventos.
Este ano, entre as metas está a realização de pesquisa de campo, em que uma equipe qualificada realizará visitas aos seus filiados em todo o Espírito Santo. O objetivo é captar informações a fim de idealizar novos projetos que atendam a demanda do setor de Comércio Atacadista do Café e Armazéns em Geral no Estado. Somado a isso, busca identificar novos associados.
Desta forma, o Sindicafé ES tem intensificado as ações em marketing digital. Resultado disso é a criação de um site (www.sindicafe.com.br) e uma página no facebook (www.facebook.com/sindicafe.espiritosanto). As ferramentas de comunicação vêm com o intuito de divulgar informações que sejam de interesse dos filiados ao Sindicato Patronal.
Expediente
Sede Sindicafé-ES:
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 675, Sala 1105, Edifício Palácio do Café, Enseada do Suá, Vitória, ES. CEP: 29056-900 | Tel.: (27) 3235 2711.
Site Institucional:
Rede Social:
Assessoria Jurídica:
MILFONT – Advogados Associados. Tel.: (27)3025.3700
Assessoria de Comunicação Social e Marketing:
Mara Campos (Jornalista) Analista de Comunicação Social e Marketing Digital.
E-mail.: jornalista@sindicafe.com.br
Assessoria em Pesquisa de Revitalização do Sindicafé-ES:
Lúcia Helena Barros – Especialista em Café
E-mail: contato@sindicafe.com.br
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé-ES.
Nota de Esclarecimento da Casa Civil: LEI 12.741_2012
EM PAUTA. Fecomércio-ES divulga informação referente à NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A LEI 12.741_2012- 10.06.2013
Lei que determina discriminar custo dos impostos foi prorrogada por 1 ano.
Confira a Nota de Esclarecimento da Casa Civil, divulgada hoje (10).
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A LEI 12.741/2012- 10/06/2013
10 de junho de 2013
Diante das várias demandas recebidas para determinação de tempo de adaptação à Lei 12.741/2012 e considerando sua complexidade, o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional, nesta semana, proposta que amplia em um ano o prazo para aplicação das sanções e penalidades previstas. Nesse período, o poder público promoverá orientações educativas a respeito do conteúdo da matéria.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República coordenará o processo de elaboração da proposta de regulamentação da Lei e sua fiscalização.
Assessoria de Comunicação Social
Casa Civil da Presidência da República
http://www.casacivil.gov.br/noticias/2013/06/nota-de-esclarecimento-2013-10-06-2013
Entenda a Lei que determina discriminar custo dos impostos
As lojas terão que detalhar aos consumidores os valores dos impostos embutidos nos produtos ou serviços adquiridos em todo o Brasil a partir desta segunda-feira (10). A determinação consta na lei aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e sancionada, em seguida, pela presidente da República Dilma Rousseff.
Até a última sexta-feira (7), porém, a regulamentação da medida, com o detalhamento sobre o que deve ser feito pelos comerciantes e prestadores de serviços, ainda não tinha saído.
O Ministério da Justiça confirmou que esta tarefa estava sob a responsabilidade da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Depois, entretanto, informou que o tema estaria na Casa Civil da Presidência da
República. A Casa Civil, por sua vez, declarou somente que a lei é clara e que não depende de regulamentação para entrar em vigor.
Lojistas pediram mais tempo
Embora a falta de regulamentação não impeça a lei de vigorar, os lojistas avaliam que a ausência de explicações mais claras por parte do governo, esperadas na regulamentação, deixa dúvidas, principalmente nos pequenos empresários.
“Ninguém sabe direito como fazer, principalmente as PMEs [pequenas e médias empresas]. As empresas de ‘software’ não sabem como calcular isso. Eles [governo] precisavam lançar uma tabela aproximada com o perfil do produto para a gente poder destacar”, disse o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior.
Custos
Para a Fecomércio, o custo de adequação do sistema de automação utilizado pelo empresário não é o mais relevante, e oscilará em função do software utilizado pelo empresário. As adaptações no programa ainda são objeto de muitas discussões e dúvidas pelas empresas de tecnologia, e podem gerar gastos entre R$500,00 a R$2.000,00 com a implementação da melhoria. Contudo, este não é o maior custo, e sim o de interpretação, análise dos tributos e contribuições incidentes e parametrizações, diante do complexo sistema tributário.
Estas medidas atingem pequenas e médias empresas que hoje representam 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais existentes no país; exigindo assim, deste pequeno empresário, medidas administrativas internas de análise de cada produto comercializado para aplicação da norma; o que representa significativo custo adicional de gestão.
Penalidades
As penalidades pelo descumprimento da norma estão inseridas no art. 5º da Lei 12.741/2012 e ensejará ao infrator às sanções previstas na Lei 8.078/1990 (Normas de Proteção e Defesa do Consumidor), mas precisamente em seu art. 56. Serão graduadas de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica. Entre as penalidades previstas destacam-se: multa, suspensão de fornecimento ou de atividade e cassação de licença do estabelecimento.
Foto/Legenda: Para visualizar a nota na divulgada pela Casa civil acesse http://www.casacivil.gov.br/noticias/2013/06/nota-de-esclarecimento-2013-10-06-2013
Fonte: Assessoria de Comunicação da Fecomércio ES – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo-.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé-ES.
EM PAUTA| Procedimentos necessários à atualização de dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)
[imagem212]O Informe Sindical da CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-, destaca nesta edição que por intermédio da Portaria nº 3, de 9 de abril de 2013, foi alterada a redação da Portaria nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, do Secretário de Relações do Trabalho, para simplificar os procedimentos necessários à atualização de dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A atualização dos dados relativos às entidades sindicais com registro sindical objetiva dotar o MTE de instrumentos eficazes de coleta, tratamento, gestão, distribuição e publicidade de informações.
Leia também nesta edição sobre as Modificações na certidão de registro sindical e Os 70 anos da CLT. Para mais informações e visualizar o Informe Sindical na íntegra, acesse Informe Sindical CNC (clique aqui).
Fonte: Informe Sindical da CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé-ES.
Sindicafé ES no Encontro Nacional de Sindicatos Patronais, em Curitiba
[imagem209]Representante do Sindicafé ES participa do 29º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais, na capital do Paraná. O evento em Curitiba, que ocorre de 15 a 17 de maio de 2013, tem em sua programação palestras, debates e muita informação útil. Informações via Fecomércio ES.
Programação do primeiro dia do evento
Em Curitiba, o Encontro Nacional de Sindicatos Patronais ocorrerá de 15 a 17 de maio de 2013 e tem a presença de Saulo Venâncio da Costa (Sindicafé ES), que junto com uma comitiva capixaba, representa o Espírito Santo no evento nacional.
REUNIÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS CURITIBA/PR
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR 15 de maio de 2013
9:00 Abertura Coordenador Flávio Obino Filho SINDILOJAS/Porto Alegre
9:15 A Gestante e o TST
Ricardo Nacim Saad SINDILOJAS/São Paulo
Estabilidade da gestante e a nova redação da Súmula 244 do TST
Celso Ricardo Frederico Baldan – SINDILOJAS/Fortaleza
10:30 Intervalo
10:45 Ações regressivas previdenciárias e a Portaria PGF/INSS nº 6/2013
José Almeida de Queiroz FECOMÉRCIO/PE
12:00 Intervalo almoço
13:30 Aspectos tributários da prestação de serviços remunerados a entidades sindicais.
Cácito Esteves – CNC
14:30 A integração das cláusulas normativas dos acordos coletivos
José Cacio Bortolini SINDILOJAS/Novo Hamburgo.
A nova redação da Súmula 277 do TST e a (in)segurança jurídica
Eduardo Caringi Raupp SINDILOJAS/Porto Alegre
15:45 Intervalo
16:00 Tema livre
17:00 Encerramento
Divulgação: Assessoria de Comunicação do Sindicafé ES.
Programação do Encontro Nacional de Sindicatos Patronais
De 15 a 17 de maio de 2013, Curitiba sediará a 29ª edição do Encontro Nacional de Sindicatos Patronais. De acordo com a organização do evento o Encontro visa organizar e promover anualmente um encontro com empresários, dirigentes, executivos e assessorias jurídicas dos Sindicatos do Comércio de bens, serviços e turismo, com a finalidade de discutir, atualizar e partilhar conhecimentos mediante a disseminação de ideias, debates e a apresentação dos mais variados temas. No Expo Unimed Curitiba os presentes participarão da programação divulgada. Por meio de debates e painéis, apresentados por personalidades nacionais, o Encontro fomenta a troca de conhecimentos e análise de temas ligados ao desenvolvimento do comércio e do sindicalismo patronal brasileiro, finaliza.
O Encontro é promovido pelo Sindicato dos Representantes Comerciais do Paraná (SIRECOM-PR) e pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos de Curitiba e Região Metropolitana (Sindilojas – Curitiba). Conta com apoio da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Federação do Comércio do Paraná (FECOMERCIO-PR).
Para visualizar a programação dos três dias do evento clique aqui, e acesse no site oficial do evento a programação geral.
Fonte: Portal Encontro Nacional de Sindicatos Patronais.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
Sindicafé participa de videoconferência sobre Pesquisas via Web
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No último dia do mês de abril, a Assessoria de Comunicação do Sindicafé capixaba participa da Videoconferência com o tema, Pesquisas Via Web. O evento, realizado pela Fecomércio-ES acontece no período da manhã, no auditório do SESC, em Vitória, ES. Foram convidados os Sindicatos filiados da Federação para adquirir conhecimento sobre as ferramentas da web que auxiliam na realização das pesquisas.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé-ES
EM PAUTA| A obrigatoriedade de certificação digital para o registro sindical
O Informe Sindical da CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-, destaca a a Portaria nº268, do Ministro do Trabalho e Emprego (TEM), que estabelece a certificação digital para o registro sindical, que foi publicada em 22 de fevereiro de 2013, no Diário Oficial da União (DOU).
Para ler o jornal na íntegra, acesse Informe Sindical CNC (clique aqui).
Fonte: Impresso Informe Sindical da CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé-ES.
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EM PAUTA| Sindicafé completa 60 anos e investe em marketing digital
Em 2013, o Sindicafé-ES completa 60 anos e é pauta da coluna “Sindicato em Ação”, no jornal do Sistema Comércio, FECOMÉRCIO/SESC/SENAC-ES. Em destaque o atual presidente do Sindicato capixaba, o Sr. Salvador Venâncio da Costa. Para ler o jornal na íntegra, acesse o Jornal do Sistema Comércio (clique aqui).
Fonte: Jornal do Sistema Comércio, Informativo do Sistema FECOMÉRCIO/SESC/SENAC-ES, 16ª edição, mar/abr 2013.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
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EM PAUTA| CNC divulga os Indicadores Econômicos
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a conhecida CNC, divulga nesta sexta-feira, 19 de abril, os Indicadores Econômicos. A publicação está divulgada no Sumário Econômico da Confederação.
Fonte: Impresso Sumário Econômico da CNC Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
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