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Produtores de café conilon do ES querem renegociar as dívidas
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
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Eles reclamam que não foram incluídos em pacote de medidas de ajuda.
Ministério da Agricultura contemplou apenas produtores de café arábica.
Com menos de um ano, os pés de café conilon já estão bem desenvolvidos, mas o que era para ser uma esperança de aumentar os lucros, virou preocupação para o produtor Jonacir Tamanini.
Ele financiou cerca de R$ 50 mil para ampliar a lavoura, só que agora não sabe como vai pagar a dívida. Jonacir não contava que o preço do café fosse cair tanto.
O Governo Federal anunciou que vai renegociar as dívidas dos cafeicultores que já estão vencidas e prorrogar o pagamento das que ainda estão para vencer. O problema é que a medida só vale para os produtores de café arábica.
Quem cultiva o conilon está preocupado com a situação. Para alguns, o jeito é deixar de investir na lavoura para conseguir quitar as parcelas dos financiamentos.
O produtor Antônio Carlos Zanotelli financiou R$ 30 mil para plantar 10 mil pés de conilon. Em maio do ano que vem, vence a primeira parcela no valor de R$ 6 mil. Para conseguir arcar com o compromisso, o jeito vai ser cortar gastos. Pretendo diminuir a adubação e evitar gastos com mão de obra, diz.
O problema é que, sem os cuidados necessários, a produção vai ficar prejudicada.
O produtor contava com a ajuda do governo, mas de acordo com o diretor do Departamento de Café do Ministério da Agricultura, Jânio Zeferino, os produtores de conilon não foram incluídos no pacote de medidas porque o grão está sendo vendido acima do preço mínimo, que é de R$ 157.
Cafeicultores brasileiros desamparados frente à queda dos preço do café arábica
Fonte: Portal CafePoint
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
Os galhos negros e secos, queimadas pelo sol, se quebram entre os dedos do engenheiro agrônomo e revelam grãos de uma cor verde pálida. “É um bom café, deveria estar no secador, pronto para a exportação”, lamenta Celsio Scanavachi, técnico da cooperativa Coopinhal, no norte de São Paulo.
Contudo, a seu redor os arbustos ainda estão cobertos de grãos negros. “A produtora abandonou 40% da colheita, porque o preço da venda não compensa o custo da colheita”, explica.
As perspectivas de produção recorde nos principais países produtores de café do mundo – Brasil, Colômbia, Vietnã – derrubaram a cotação do café arábica há várias semanas. No dia 7 de novembro, a libra de café foi cotada em Nova York a 1,0095 dólar, o preço mais baixo em sete anos.
No Brasil, maior produtor e exportador de café do mundo, os cafeicultores ganham 95 dólares por saco de 60 quilos, enquanto os custos de produção superam os 151 dólares nesta região do estado de São Paulo, Espírito Santo do Pinhal.
“Com as leis trabalhistas da época do Lula, os custos salariais explodiram”, disse Daniel Bertelli, gerente da Coopinhal. “Os grandes cafezais, mais ao norte, podem mecanizar a colheita e produzir por 280 reais, mas aqui os lotes são menores e ondulados. Os produtores continuam porque não têm opção, mas se afundam em dívidas”, acrescenta.
Falta de dinheiro para produtos fitossanitários
Os problemas financeiros prejudicam a qualidade dos cultivos. Ao agitar os galhos dos pés de café, Celsio Scanavachi provoca o voo de dezenas de pequenas mariposas. “Este parasita teria desaparecido se tivéssemos pulverizado inseticida a tempo, mas falta dinheiro para comprar produtos fitossanitários”, explica.
Segundo a Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), os cafeicultores brasileiros devem vender 77% a mais de café que em 2011 para comprar uma tonelada de fertilizante. O agrônomo colhe também grãos manchados. “É um besouro que põe ovos na fruta”, disse. “Com todo esse café abandonado, prolifera, e isso afetará a próxima colheita”.
“Corremos sérios riscos de retroceder uma década, com uma qualidade medíocre e mais doenças”, indica Scanavachi. “Muitas fazendas familiares desaparecerão nos próximos anos”, projeta.
Política de preço mínimo
Para apoiar seus 290.000 cafeicultores, o governo brasileiro propõe, desde agosto, comprar o café arábica a 132 dólares o saco. Também pratica uma política de preço mínimo a termo: se a cotação permanece baixa, os três milhões de sacos em questão serão comprados dos cafeicultores a 149 dólares cada um em março de 2014.
“É melhor que o preço do mercado, mas isso nos deixa em falso com nossos exportadores”, disse Daniel Bertelli.
Várias cooperativas reclamam também das facilidades bancárias por parte do governo. “Se os produtores estivessem menos estrangulados pelas dívidas armazenariam seu café esperando que as cotações subam”, afirma o gerente de Coopinhal. Contudo, os analistas não esperam aumentos a curto prazo.
Estimulados pelos elevados preços dos últimos anos, os produtores do mundo inteiro plantaram novos cafezais enquanto o Brasil e a Colômbia realizaram enormes investimentos para ganhar produtividade.
“Contrariamente a cultivos como a soja, após a colheita do grão, o pé de café não é replantado a cada ano. Pode levar muito tempo antes que a oferta diminua por causa dos baixos preços”, informa à AFP Thomas Pugh, economista da consultoria Capital Economics.
“Como o excedente da oferta crônica deve continuar até 2014-2015, os preços vão continuar sob pressão, em uma margem de 90 a 120 centavos de dólar a libra”, avalia Kona Haque, analista chefe para matérias-primas agrícolas de Macquarie.
A Organização Internacional do Café (OIC) estima que entre outubro de 2013 e setembro de 2014 a oferta mundial de arábica superará a demanda de quatro milhões de sacos (240.000 toneladas).
As informações são da AFP, veiculadas pelo Estado de Minas, adaptadas pelo CafePoint
Sindicafé ES apoia o tradicional jantar do CCCV
Mais um ano, o Sindicato do Comércio no Atacado de Café e Armazéns em Geral, apoia o evento capixaba que se torna tradicional no Estado do Espírito Santo. No dia 6 de dezembro, a partir das 21 horas, os convidados serão recepcionados no Itamaraty Hall, em Vitória, ES. Durante o momento de integração os presentes participarão do coquetel e jantar, com agradável música ambiente.
Tradicionalmente, todos os anos, o Sindicafé ES apoia este evento, por considerar um momento importante para reunir os envolvidos com o café e atividades afins, ressalta o Sr. Salvador Venâncio da Costa, presidente do Sindicafé ES. Este ano, o CCCV Centro de Comércio de Café de Vitória -, comemora 66 anos deste evento tradicional de confraternização no Estado do Espírito Santo.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
Qualificação Fecomércio ES: 5S no Ambiente Virtual
5S no Ambiente Virtual, este é o tema da videoconferência que acontece nesta manhã, 12 de novembro, nas Unidades do SESC Vitória, Linhares e Colatina -. Mais uma vez a Fecomércio ES traz capacitação por meio de videoconferência para todos os envolvidos multiplicadores e avaliadores do Segs (Federações e Sindicatos)-.
Na oportunidade, haverá a aplicação da metodologia 5S no ambiente virtual, visando tornar o trabalho mais eficiente e eficaz, para evitar desperdício de tempo e otimizar os recursos. O evento é realizado pela Fecomércio ES Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo -, e busca fortalecer o Segs – Sistema de Excelência em Gestão Sindical-.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
Informe Jurídico: FUNRURAL
Tribunal Regional Federal da 2ª Região desobriga empresas atacadistas de café da obrigação de retenção e recolhimento do FUNRURAL
Fonte: Assessoria Jurídica Sindicafé ES – Milfont Advogados Associados
Divulgação: Assessoria de Imprensa Sindicafé ES
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Sociedades empresárias que atuam no comércio atacadista de café em grãos foram desobrigadas, por meio de Acórdão já publicado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a efetuarem a retenção e recolhimento da contribuição ao FUNRURAL, instituída pelo art. 25, I e II da Lei nº 8.212/91.
Na realidade, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº. 363.852/MG, desde o ano de 2010 e à unanimidade, já havia declarado a inconstitucionalidade do FUNRURAL. Todavia, mesmo diante desse robusto precedente, alguns Tribunais Regionais insistiam na constitucionalidade do tributo.
Nesse cenário, na prática, as empresas continuaram obrigadas a reterem e recolherem a referida contribuição, visto que adquirem a commodity de produtores rurais pessoas físicas, logo, encontram-se na condição de substitutas tributárias nas obrigações dos produtores rurais pessoas naturais.
A solução vislumbrada para diversas empresas foi a impetração de Mandados de Segurança, com o depósito mensal dos valores discutidos, com vistas a se resguardar quanto a incidência de juros de mora. Deste modo, as empresas eram obrigadas a reter e depositar em juízo o equivalente a 2,1% (dois inteiros e um décimo por cento) incidentes sobre os valores das aquisições de cafés em grãos de produtores rurais pessoas físicas.
Sucede que diante da insegurança jurídica existente, bem como diante da flagrante inconstitucionalidade formal e material do FUNRURAL, o STF reconheceu a Repercussão Geral no RE nº 596.177/RS.
Isso porque, a definição sobre a (in)constitucionalidade da exação nortearia o julgamento de inúmeros processos similares que tramitam no próprio STF, bem como nos demais tribunais pátrios, além de fixar a interpretação com efeito vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário.
Como já era esperado, na mesma linha da orientação já firmada no RE 363.852/MG, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 25, I e II da Lei nº 8.212/91, que havia instituído o FUNRURAL no ordenamento jurídico.
Como decorrência disso, e diante do caráter vinculante da nova decisão, o pleito de algumas empresas que haviam impetrado Mandados de Segurança foi julgado procedente pelo Juízo de 1º grau, como também foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Em sede recursal, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região entendeu que as empresas atuantes no mercado de estão desobrigadas a efetuarem a retenção e recolhimento da contribuição ao FUNRURAL, restabelecendo a segurança jurídica até então prejudicada pela volubilidade dos entendimentos jurisprudenciais.
Deste modo, tais empresas atuantes no comércio atacadista de café em grãos foram desobrigadas por meio de decisão judicial, a reterem e recolherem a contribuição, o que abre a possibilidade concreta de discussão judicial de valores de FUNRURAL indevidamente recolhidos pelas empresas de café do Estado do Espírito Santo.
Mais informações:
Milfont Advogados Associados
milfont@milfont.adv.br
(27) 30253700
Assinada a Convenção Coletiva 2013/2014
Está disponível em nosso site a Vigésima Quarta Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014. A Convenção se faz entre Sindicafé ES -Sindicato do Comércio de Café em Geral do Estado do Espírito Santo - e o Sindtrages Sindicato dos Trabalhadores com Vínculo Empregatício e Trabalhadores Avulsos nos Armazéns Gerais, Comércio de Café em Geral e Importação e Exportação no Estado do Espírito Santo-.
Entre as cláusulas estão Correção e Piso Salarial, Alimentação e Cesta Básica do Trabalhador, Plano de Saúde, dentre outros. Para acessar a Convenção Coletiva do Trabalho 2013/2014, clique aqui.
Fonte: Assessoria Jurídica Sindicafé ES Milfont Advogados
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
CNC: Boletim Conjuntural do Mercado de Café – Setembro de 2013
Fonte: Portal CNC – Conselho Nacional do Café -.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
P1 / Ascom CNC
Volatilidade nas cotações do arábica em Nova York, desvalorização do robusta em Londres e realização dos leilões de opções no Brasil foram os destaques do mês.
Durante setembro, os fechamentos diários do vencimento dezembro do Contrato C da Ice Futures USvariaram entre os patamares de US$ 1,13 e US$ 1,21 por libra-peso. Os períodos de queda foram motivados principalmente pelas especulações de ampla oferta de café e ocorrência de chuvas em origens brasileiras. A média dos dois primeiros vencimentos foi de US$ 1,1634 por libra-peso, 33% inferior à do mesmo período do ano passado. Os estoques certificados da Bolsa de Nova York apresentaram redução de 23 mil sacas, encerrando o mês em 2,77 milhões de sacas.
A percepção de ampla oferta no mercado, por parte dos investidores, foi agravada pela divulgação do maior nível de estoque de café verde nos Estados Unidos, desde julho de 2009, pela Green Coffee Association: 5,56 milhões de sacas em agosto. A ocorrência de chuvas em algumas origens brasileiras, que estimulou as primeiras floradas da temporada 2014/15, também foi um fator de pressão sobre as cotações. No entanto, o clima dos próximos meses e os impactos da redução dos tratos culturais no campo (em função dos baixos preços praticados) serão os principais fatores que determinarão o volume a ser ofertado pelo Brasil no próximo ano, caracterizando qualquer estimativa atual como precipitada.
Na Bolsa de Londres, as cotações do contrato 409 com vencimento em novembro apresentaram queda acumulada de US$ 124 por tonelada em setembro. A aproximação da safra 2013/14 do Vietnã, inclusive com início da oferta de grãos a partir do final do mês, foi o principal fator de baixa.
Os primeiros grãos da temporada 2013/14 vietnamita chegaram a ser ofertados a um prêmio de US$ 10/t sobre o segundo vencimento do contrato 409, mas exportadores mantiveram-se cautelosos, à espera de maior volume a partir de novembro e também em função de incertezas quanto ao reembolso de impostos pagos ao governo do país asiático.
Na Indonésia, segundo maior exportador da variedade robusta, os negócios também permaneceram em ritmo lento, pois os torrefadores estão abastecidos e os compradores internacionais esperam redução dos prêmios com a entrada da safra do Vietnã. Frente aos baixos preços praticados, produtores vietnamitas também seguram as vendas e detêm o maior estoque de café desde 2009, estimado em 2 milhões de sacas, segundo a agência Bloomberg.
No mercado doméstico brasileiro, os indicadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades arábica e conilon apresentaram tendência de queda durante o mês passado. Nos fechamentos diários, o indicador do café arábica atingiu os menores valores desde outubro de 2010, sofrendo desvalorização acumulada de 8,3% em setembro. Já o indicador do conilon chegou ao patamar mais baixo desde agosto de 2011, com perdas de 9,5% no mês. Dessa maneira, o mercado manteve-se em situação de baixa liquidez.
O dólar desvalorizou-se ante o real nas três primeiras semanas de setembro, em função do programa de intervenção diária do Banco Central no mercado cambial e também seguindo a tendência internacional resultante da decisão da autoridade monetária dos Estados Unidos de manter seu programa de estímulos à economia.
A valorização do real ante o dólar potencializou a internalização das perdas dos preços internacionais do café. Porém, no final de setembro, a moeda americana voltou a se valorizar, com a divulgação de estatísticas que reforçaram a recuperação da economia norte-americana e com novo aumento de expectativas quanto à proximidade da redução da injeção no mercado dos US$ 85 bilhões mensais pelo Banco Central dos EUA (FED, em inglês).
Em relação à política cafeeira, no dia 11 de setembro foi oficializado o repasse de R$ 1 bilhão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o Banco do Brasil. Dessa forma, a liberação total dos recursos, até setembro, atingiu R$ 3,084 bilhões, conforme ilustrado no gráfico abaixo.
Ainda em setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou três Leilões de Opções de Venda de café. Nos pregões, foram arrematados 25.942 contratos de um total de 30.000 ofertados pela estatal, isto é, 86,5%. Cada contrato equivale a 100 sacas de café arábica e tem exercício em março de 2014, com preço de referência de R$ 343 por saca. Apenas nos estados de Minas Gerais e São Paulo, principais produtores de café arábica do Brasil, houve arremate total, conforme se pode observar na tabela abaixo.
Conselho Nacional do Café Assessoria de Comunicação
Jorn. Resp.: Paulo André Colucci Kawasaki (Mtb. 43.776 / SP)
Contatos: (61) 3226-2269 / 3342-2610 – Ramal 25 / 8114-6632 / imprensa@cncafe.com.br / @pauloandreck
ES sedia o 9º Simpósio Estadual do Café VI Feira de Insumos
De 24 a 26 de setembro, o Espírito Santo sediará o Simpósio de Café, com o tema Café Alavanca do Desenvolvimento do Espírito Santo. O evento ocorrerá no auditório do CCCV Centro do Comércio de Café de Vitória localizado na Enseada do Suá, no 15º andar do Palácio do Café, em Vitória, ES. Em sua nona edição, o Simpósio retratará a importância socioeconômica do café na economia capixaba.
De acordo com a organização do evento, estarão presentes as lideranças da cafeicultura estadual e nacional, cafeicultores, exportadores, corretores, torrefadores, técnicos e cooperativas de café. O evento será realizado pelo Cetcaf Centro de Desenvolvimento Tecnológico do Café e tem como apoio master o Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural-, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Governo do Espírito Santo) e do CCCV.
Para acesso à programação do evento [arquivo250]
Fonte: Portal CCCV Centro do Comércio de Café de Vitória
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé-ES.
Espírito Santo: estimativa do café, de acordo com análise da Conab.
Disponibilizado abaixo fragmento da análise sobre a Terceira Estimativa da Safra do Café 2013/2014 realizada pela Conab – Companhia Nacional de Abastecimento-. O texto, publicado na íntegra, é sobre o café no Espírito Santo.
Fonte/Publicação: Conab – Companhia Nacional de Abastecimento-.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
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ESPÍRITO SANTO
No atual levantamento realizado durante o mês de agosto de 2013, a previsão para a produção total de café (arábica e robusta) no estado do Espírito Santo indica um volume de 11.697,0 mil sacas de café beneficiadas. A espécie robusta deverá atingir 8.211,0 mil sacas, representando 70,20% e a espécie arábica com 3.486,0 mil sacas, ou 29,80% da produção total do estado.
A pesquisa indica uma produtividade média de 20,50 sacas por hectare para o café arábica e 29,00 sacas por hectare para o café robusta, resultando em uma produtividade estadual, ponderando café arábica e robusta, de 25,81 sacas por hectare (Tabela 1). Fazendo um paralelo entre a produção de 2012 e 2013, verifica-se decréscimo de 6,44% na produção geral do Espírito Santo. Houve acréscimo de 24,99% para o café arábica e decréscimo 15,46% para o café robusta.
Café Arábica
Para a terceira estimativa de previsão de safra cafeeira 2013, a produção do
Espírito Santo foi estimada em 3.486,0 mil sacas, 24,99% superior à produção de 2012 que foi de 2.789,0 mil sacas. Essa produção é oriunda de um parque cafeeiro em produção de 170.043 hectares. A pesquisa indica uma produtividade média de 20,50 sacas por hectare (Tabela 4).
O acréscimo de produção para o café arábica em relação ao ano anterior deve-se, sobretudo, aos seguintes fatores: condições climáticas favoráveis, lavouras no geral, com adequado vigor vegetativo; programa Renovar Café Arábica, que tem proporcionado a renovação e revigoramento das lavouras nas principais regiões produtoras de café arábica do Espírito Santo.
Registra-se um atraso generalizado na colheita em função do aumento da produção e a falta de mão de obra para a colheita, uma vez que em sua totalidade é realizada de forma manual. Esse retardamento pode interferir na qualidade final do produto e na produção na safra de 2014.
Café Robusta
Para a terceira previsão de estimativa de safra 2013 de café robusta, a produção foi estimada em 8.211,0 mil sacas, que representa uma redução de 15,46% em relação à safra 2012. Essa produção é oriunda de um parque cafeeiro em produção de 283.124 hectares. A pesquisa indica uma produtividade média de 29,00 sacas por hectare (Tabela 5).
Em 2012, em uma região expressiva do norte do estado houve chuvas intensas no momento da floração e fertilização dos cafezais, ocasionando, assim, problema de fertilização. Associado a esse problema, no período de 10 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2013, época de formação e enchimento de grãos, houve falta de chuvas e altas temperaturas na maioria das áreas de cultivo do robusta. Além de falhas na formação, houve também problemas no enchimento dos grãos. Como consequência, redução na produção, baixo rendimento de beneficiamento e a produção de café com qualidade inferior (grãos pequenos, mal formados e com outros defeitos), em comparação com o ano de 2012.
Registra-se que as lavouras apresentam capacidade de superar essa produção. Para tal, há ainda, necessidade de melhoria nos preços, uma vez que os produtores necessitam de recuperação de suas capacidades de investimentos. As lavouras têm sido renovadas com variedades melhoradas e outras tecnologias associadas, que, com certeza poderão contribuir para aumentar de forma significativa a produção e melhoria na qualidade final do produto do café robusta no estado do Espírito Santo.
A remuneração mais adequada para os cafés robusta de qualidade superior, será um grande incentivo para os cafeicultores aumentarem a produtividade e inserirem mais intensamente no Programa de Melhoria da Qualidade do café robusta capixaba. Registra-se a escassez de mão de obra, sobretudo, na colheita do café robusta. Esse problema poderá comprometer o aumento da produção estadual, uma vez que todo o café é colhido de forma manual.
Na Tabela 7 encontra-se a estimativa dos meses de colheitas para a safra de 2013.
Verifica-se a maior concentração da colheita de café no Espírito Santo nos meses de maio, junho e julho. Aproximadamente 81% da colheita do café arábica já foi realizada, com maior concentração nos meses de junho, julho e agosto. Para o robusta, mais de 98% do café já foi colhido, com concentração nos meses de maio e junho.
Fonte/Publicação: Conab – Companhia Nacional de Abastecimento-.
Café: Acompanhamento da Safra Brasileira 2013/2014
[imagem246]Em setembro deste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento Conab- divulga a terceira estimativa da safra café 2013/2014. Para acessar a [arquivo247]. Ao visualizar a publicação, o leitor acompanhará sobre a produção, área cultivada e avaliação por Estado dos cafés. Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Paraná e Rondônia são os Estados em que a produção cafeeira é analisada. Também está disponibilizado no arquivo temas com o Monitoramento Agrícola do Café via Satélite, somado às Tabelas e Gráficos dos resultados obtidos no levantamento.
Fonte/Publicação: Conab – Companhia Nacional de Abastecimento-.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.