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Adesão ao Refis começa nesta segunda-feira(3)
Fonte: Assessoria de Comunicação Fecomércio ES
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
A partir desta segunda-feira (03), os contribuintes que apresentam dívidas com a Receita Estadual podem formalizar o pedido de adesão ao programa de parcelamento de débitos. Anunciada pelo Governo do Estado em novembro de 2013, depois de uma solicitação da Fecomércio-ES, a iniciativa irá permitir o pagamento de dívidas relativas a ICMS com redução de até 90% nas multas ou, dependendo da modalidade escolhida, em até dez anos.
O programa, batizado de Refis, é amparado na Lei nº 10.161 e no Decreto nº 3498-R. Podem ser parcelados débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2013, declarados ou não à Receita Estadual, inscritos ou não inscritos em dívida ativa, podendo até mesmo já ter sido ajuizados.
Há, atualmente, mais de 51 mil débitos inscritos em dívida ativa que poderão vir a ser sanados com o Refis à parte pendências não declaradas ou não alcançadas pelo Fisco, que também poderão ser quitadas com redução de multa.
O parcelamento especial vale apenas para dívidas de ICMS (ou ICM, conforme o imposto era denominado anteriormente). Conforme estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mais de R$ 200 milhões em débitos fiscais deverão ser quitados.
A seguir, saiba mais sobre as modalidades de pagamento e os respectivos prazos, regras e vantagens:
Em parcela única:
Benefício de redução de 90% das multas e de 80% dos juros.
Nessa modalidade o DUA deverá ser emitido e pago até o dia 31/03/2014.
Pagamento parcelado:
O contribuinte deverá autorizar débito automático das parcelas em conta corrente mantida no Banestes. A opção deverá ser formalizada entre 03/02/14 e 31/03/14 e terá os seguintes benefícios:
Na opção de pagamento em até 60 parcelas, haverá redução de 65% das multas e de 60% dos juros;
Na opção em até 120 parcelas, redução de 50% das multas e de 50% dos juros.
Valor mínimo da parcela:
Para débito fiscal consolidado em montante igual ou inferior a 2000 VRTEs, parcela com valor mínimo de 50 VRTEs;
Para débito fiscal em montante superior a 2000 VRTEs, parcela com valor mínimo de 200 VRTEs.
Como formalizar o pedido:
Pela Internet, no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, na Agência Virtual, para os contribuintes signatários de Termo de Adesão à Agência Virtual da Receita Estadual;
Na Agência da Receita Estadual a que estiver circunscrito o contribuinte, caso esse não seja signatário do Termo de Adesão à Agência Virtual da Receita Estadual;
Na Procuradoria Geral do Estado, quando se tratar de processo em que tenha sido proposta ação para cobrança judicial ou a CDA (Certidão de Dívida Ativa) tenha sido protestada.
Parcelamentos em curso:
Para os parcelamentos já em curso (desde que não tenham sido beneficiados por quaisquer programas de parcelamento incentivado) os cálculos relativos à fruição do benefício serão efetuados automaticamente, independente de pedido do contribuinte.
Situações em que não poderá ser aplicado o parcelamento especial:
Contribuinte que tenha parcelamento em curso e que não esteja rigorosamente em dia com o pagamento das parcelas acordadas;
Débito fiscal cujo parcelamento esteja expressamente vedado no RICMS/ES.
Para mais informações, acessar a seção Fale Conosco, do site da Sefaz, ou procurar uma Agência da Receita Estadual ou a PGE.
Contatos:
Agência da Receita Estadual em Alegre: (28) 3552-2832 / 3552-1087
Agência da Receita Estadual em Aracruz: (27) 3296-1021
Agência da Receita Estadual em Barra de São Francisco: (27) 3756-0315
Agência da Receita Estadual em Cachoeiro: (28) 3636-2200
Agência da Receita Estadual em Cariacica: (27) 3636-0034
Agência da Receita Estadual em Colatina: (27) 3723-5816
Agência da Receita Estadual em Guarapari: (27) 3361-6981
Agência da Receita Estadual em Linhares: (27) 3264-8301
Agência da Receita Estadual em São Mateus: (27) 3767-1150
Agência da Receita Estadual em Serra: (27) 3251-9960
Agência da Receita Estadual em Venda Nova do Imigrante: (28) 3546-0047
Agência da Receita Estadual em Vila Velha: (27) 3391-1648
Agência da Receita Estadual em Vitória: (27) 3636-1700
PGE: (27) 3636-5105
Publicação: Secretaria Estadual da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ–ES)
Conselho Nacional do Café tem representante capixaba
Fonte: Assessoria de Comunicação Fecomércio ES
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
O Sindicafé ES parabeniza Marcus Magalhães por representar o Espírito Santo no Conselho Nacional do Café – CNC.
Nesta sexta-feira, 31, o diretor da Fecomércio ES – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo – e presidente do Sindicato dos Corretores de Cafe do ES, Marcus Magalhães, toma posse em Brasília, como representante do Espírito Santo no Conselho Nacional do Café, junto ao Sr. Esthério Colnago, presidente da OCB/ES. A Fecomércio-ES parabeniza essa conquista.
Safra de café capixaba deve ser maior que do ano anterior
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
O Espírito Santo deve colher 12 milhões de sacas de café. A previsão da safra 2014/2015, feita com base nos levantamentos do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estima uma produção em torno de 2,6% maior do que a safra anterior.
No ano passado, a produção foi um pouco aquém do esperado. Além disso, houve chuva intensa na época de florada, o que comprometeu a fertilização. Houve ainda 40 dias de seca justamente na época do enchimento dos grãos. Com isso, a safra foi menor do que o previsto. Já este ano, a chuva veio num momento bom, no período de enchimento de grãos. As condições climáticas estão bem adequadas, explicou Romário Gava Ferrão, pesquisador do Incaper e coordenador do programa estadual de cafeicultura.
Do volume total que o Espírito Santo deve colher, 9,1 milhões de sacas são de café conilon e 2,9 milhões de café arábica. Os números só não superam a safra de 2012, quando foram colhidas 12,5 milhões de sacas no Estado. Outra novidade é que a produtividade do café capixaba pode chegar a 28 sacas por hectare (sc/ha), superando, e muito, a média no Brasil, que é de 25,6 sc/ha. Atualmente, a produtividade no ES é pouco maior do que a média nacional (25,8 sc/ha).
Isso mostra que o Espírito Santo possui uma das cafeiculturas mais competitivas e tecnificadas do país, complementa Ferrão. O Estado continua sendo o segundo maior produtor nacional (só perde para Minas Gerais), e deve ser responsável por cerca de 25% da produção nacional.
Previsão de safra
A previsão de safra é feita quatro vezes por ano sendo a última, em dezembro, a mais conclusiva. Isso porque a cultura possui um ciclo longo: 10 meses desde a floração até a colheita. Neste período, diversos fatores podem interferir na produção cafeeira. São fatores abióticos, como clima, solo, temperatura, chuva, seca, entre outros; e fatores bióticos, como o ataque de pragas e doenças. Por isso, a necessidade de atualizar, de tempos em tempos, as informações a respeito da safra de café no Estado e no país.
O preço também interfere. Se o preço é bom, se o produtor é bem remunerado, ele vai investir mais em tecnologia. Se o preço é ruim, ele desanima, diminui os tratos culturais e a produção pode cair, complementou Ferrão. A previsão de safra leva em consideração diversos aspectos: como foi a florada do cafezal; se houve boa fertilização das flores; se o clima foi favorável e houve chuva no momento adequado; se houve ataque de pragas ou a plantação foi acometida por alguma doença; se o trato cultural e a adubação estão adequados, o que interfere no vigor da lavoura e na exuberância das plantas; entre outros.
Safra de café no ES:
2014 12 milhões de sacas (previsão)
2013 11,5 milhões de sacas
2012 12,5 milhões de sacas (recorde)
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação Incaper
Juliana Esteves – juliana.esteves@incaper.es.gov.br
Luciana Silvestre -luciana.silvestre@incaper.es.gov.br
Carla Einsfeld assessoria.imprensa@incaper.es.gov.br
Texto: Juliana Esteves
Tel.: 3636-9866/9964-0389
Twitter: @incaper
Facebook: Incaper
Produtividade maior passa pela agricultura de precisão
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Os ganhos nas lavouras brasileiras nas últimas duas décadas foram alcançados com uma estratégia conhecida: produzir mais com maior eficiência. Em 20 anos, de 1990 a 2010, a área semeada com grãos no país cresceu 37% e a produção avançou mais de 200%, conforme estudo da Fundação Getulio Vargas. A diferença nos percentuais é resultado de uma produtividade 120% maior onde a agricultura de precisão atua como protagonista.
Esses números nos mostram uma verticalização da agricultura, onde se consegue produzir mais numa mesma área explica Telmo Amado, coordenador do mestrado profissional em Agricultura de Precisão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A gestão das atividades agrícolas em busca de melhores resultados, explica o professor, envolve desde a adoção do plantio direto e adubações equilibradas até o uso de tecnologias e profissionalização da atividade. Não por acaso as indústrias de máquinas e implementos agrícolas vêm batendo recorde de vendas nos últimos anos.
Há 20 anos o agricultor que tinha uma boa safra investia apenas em áreas de terra ou imóveis. Hoje esse mesmo produtor investe em máquinas, irrigação e silos, movimentando toda a economia aponta Amado.
Com agricultores capitalizados e dispostos a modernizar suas técnicas, a agricultura de precisão deixou de ser vista apenas como um trabalho de mapeamento de lavouras e aplicação de insumos a taxa variável e avançou para outras etapas da produção fornecendo ferramentas para a gestão completa das lavouras.
Atualmente, todos os processos de uma propriedade (planejamento, plantio, condução e colheita) podem ser mapeados eletronicamente, com seus desempenhos acompanhados em tempo real por meio do computador explica o engenheiro agrônomo Claudio Luiz Lemainski, sócio-diretor da Drakkar Agricultura de Precisão.
A capacidade de investimento do produtor passa também pelo maior acesso ao crédito. Entre julho e outubro deste ano, por exemplo, as liberações de crédito rural atingiram R$ 65,8 bilhões no país. Os repasses cresceram 44,9% em relação ao valor liberado em igual período do ano passado.
O acesso ao crédito agrícola cresceu muito e ajudou a desenvolver a agricultura brasileira afirma Gervásio Paulus, diretor técnico da Emater.
Ao citar outras melhorias no campo, como energia elétrica e acesso à internet, Paulus destaca que as distância entre o meio rural e a cidade estão cada vez menores.
O que antes era sinônimo de atraso hoje é visto como um campo de oportunidades aponta Paulus, acrescentando que os impactos da agricultura são ainda mais visíveis nos municípios com até 20 mil habitantes, onde a economia costuma girar em torno do setor primário.
Fonte: Joana Colussi, Zero Hora
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
Felicitações Sindicafé ES
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Agronegócio Capixaba em 2013
Agronegócio Retrospectiva 2013 – Balanço
Café amargou, mas o leite ferveu no campo capixaba. Duas das maiores produções do Estado tiveram impacto na economia estadual
O ano de 2013 foi marcado pela diversidade climática com períodos de seca e chuva. Tivemos a crise nos preços do café, mas a pecuária de leite teve um ano excepcional
ENIO BERGOLI – SECRETÁRIOESTADUAL DE AGRICULTURA
O ano de 2013, afetado por forte variação climática,não foi dos melhores para o agronegócio capixaba, que computou altos e baixos. A cafeicultura, a principal atividade agrícola no Estado,sofreu os reflexos da crise internacionale foi nocauteada com a queda de 30% nos preços. Mas a pecuária leiteira, beneficiada por intempéries climáticas registradas em várias partes do mundo, fecha o ano comemorando a alta no preço do leite.
O ano de diversidade climática com período de muita seca e também de muita chuva acabou por prejudicar algumas culturas e gerar alguns vilões que mexeram com o bolso dosconsumidores. O tomate foi um desses vilões.O preço do produto teve as maiores oscilações do decorrer do ano. Esses problemas sempre acontecem quando há períodos longos de seca ou muita chuva, como o ocorrido nas últimas semanas de dezembro, explica o secretário estadual de Agricultura, Enio Bergoli.
CAFEICULTURA
Os efeitos da crise internacional do mercado de café chegaram no Brasil e derrubaram os preços do produto, afetando a cafeicultura. A queda nos preços no mercado mundial afetou os produtores. A saca do produto,no período de maior baixa, tinha cotação abaixo dos custos de produção.
Os preços baixos afetaram a cafeicultura de conilon e arábica. As variações climáticas reduziram em 1,5 milhão de sacas a safra do conilon. Com a queda nos preços estima-se perda de R$ 1bilhão de renda bruta (valor bruto da produção agropecuária) neste ano.
PECUÁRIA LEITEIRA
O ano foi espetacular para a pecuária de leite,enfatiza Bergoli. A produção de leite recorde de 2012, de 456 milhões de litros, será superada neste ano.A estimativa é de 470 milhões de litros. Além da boa produção,os produtores puderam comemorar a boa remuneração do produto. A alta nos preços foi ditada pelo mercado mundial de commodites. O mesmo mercado que elevou o preço do leite e derrubou o preço do café.
FRUTICULTURA
De um modo geral,o ano foi bom para a fruticultura. Dos 13 polos implantados,o destaque foi para o de acerola, em Piúma, que foi ampliado e se consolidou como um polo de produtores familiares. A safra deste ano está estimada em 500 toneladas e deverá ser maior no próximo ano, destaca Bergoli. Foi um bom ano também para o mamão, que se recuperou dos preços baixos e para o abacaxi.
HORTALIÇAS
Ano razoável também para as hortaliças. A exceção ficou para o tomate, que registrou a maior oscilação de preço. A diferença entre o menor e o maior preço chegou a dez vezes, lembra Bergoli. No período das chuvas final de 2012 e início de 2013 a produção caiu muito, a oferta ficou abaixo do consumo e os preços dispararam. No período do ano em que não houve problemas climáticos o preços e estabilizou.
RAÍZES
Destaque para a recuperação dos preços e da produção do inhame e do gengibre e da boa remuneração para os produtores. O inhame e o gengibre tiveram produção e preços altos, explica Bergoli. Com a boa cotação do gengibre no mercado internacional os produtores voltaram a exportar.
PIMENTA
Bom ano também para a pimenta-do-reino. O Espírito Santo é o segundo produtor nacional e exporta a maior parte da produção. É uma das culturas que terá grande expansão no próximo ano, principalmente no Norte do Estado.
SILVICULTURA
Para a seringueira, a produção de madeira no ano foi razoável. Os preços da madeira não estiveram muito atrativos.
TECNOLOGIA
No ano passado foram lançadas três variedades clonais de café conilon: Diamante Incaper 8112, Jequitibá Incaper 8122 e Centenária Incaper 8132.
INFRAESTRUTURA
A implantação do programa Comunicação no Campo foi o destaque na área de infraestrutura rural. A telefonia móvel com internet já está implantada em dez localidades, beneficiando 25 comunidades. O serviço está em fase de instalação em outras 71 localidades, que beneficiarão mais 170 comunidades no Estado.
A Gazeta – 23/12/2013 – Economia/Agronegócio – Página 26
Fonte: Portal CCCV – Centro do Comércio de Café de Vitória.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
Sindicafé ES presente nas últimas atividades de 2013, da Fecomércio ES
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Acontece na manhã desta sexta-feira, 6, a reunião da Fecomércio ES – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo-, no Hotel Senac Ilha do Boi, localizado na capital capixaba. Presentes representantes dos Sindicatos ligados à Federação.
A última reunião do ano de 2013 tem como pauta a posse do novo Coordenador Geral da Câmara Especial de Turismo -com apresentação do Calendário 2014 -, Pesquisa do Comércio com a participação dos Sindicatos, dentre outros assuntos gerais. Para fechar as ações de 2013, na noite de hoje, ocorrerá a Confraternização da Fecomércio ES.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
Seis grandes preocupações do comércio
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
O comércio capixaba antevê um primeiro semestre ruim para vendas em 2014. A expectativa é das mais baixas para início de ano desde 2009, quando o tropeço da economia global refletiu-se no Espírito Santo mais do que em outros Estados, em função da ligação do PIB local com o exterior.
Empresários do setor listam seis fatores considerados mais preocupantes:
Inflação A gasolina está mais cara, com repercussão nos custos de diversos bens e serviços. É combustível, literalmente, para elevar a inflação que já beira 6% ano, encarecendo a produção e inibindo o consumo o que mais temem as lojas. A indexação de preços continua viva.
Crediário mais caro A Selic voltou aos dois dígitos após 20 meses, sem evitar o avanço inflacionário. A taxa básica de 10% (juro real de 4%, o mais alto do planeta), encarece o crediário que responde, na média do varejo, por mais de 70% das vendas.
Dívidas A inadimplência das famílias é elevada. Em Vitória atinge 66,6% dos consumidores. E 9,9% das famílias que possuem dívidas afirmaram não ter condições de quita-las, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, feita em novembro pela Fecomércio-ES. Na Grande Vitória os maus pagadores são 480 mil, conforme mostram dados do Serviço de Proteção ao Crédito.
Descapitalização do interior A crise no preço final do café, abaixo do
custo de produção, tem reduzido expressivamente a circulação de dinheiro
no interior capixaba. Na maioria dos municípios, a cafeicultura é a principal
atividade econômica. Não se crê em melhora nos próximos meses.
Copa do Mundo Para vários comerciantes, o efeito da Copa do Mundo pode não ser tão bom assim. Alegam que o evento concentrará o consumo nas sedes
dos jogos, tirando alguma coisa dos demais estados.
Baixo crescimento O PIB encruado complica o cenário. Para 2013, estima-se que o Brasil terá pibinho próximo de 2,5%. No Espírito Santo, nem isso. Se o cálculo da Federação das Indústrias se concretizar, o crescimento será negativo: -1%. O ritmo claudicante não deve se modificar nos primeiros meses do próximo, para a maioria das atividades. Implantação e maturação de investimentos industriais são naturalmente lentas.
Fonte: Coluna Economia Capixaba – Ângelo Passos A Gazeta – 30/11/2013
A crise do café precisa ser convertida em oportunidade
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
O diretor da FAEMG e presidente das Comissões de Café da FAEMG e CNA, Breno Mesquita, destaca a necessidade de evitar novas crises.
Em audiência pública sobre a crise do café ontem, 2 de dezembro, na ALMG, o diretor da FAEMG e presidente das Comissões de Café da FAEMG e CNA, Breno Mesquita, destacou a necessidade de evitar novas crises com diagnóstico e planejamento para geração de renda no médio e longo prazo. Ele lembrou que a cafeicultura mineira e brasileira tem diferentes realidades, como sistemas de produção variados e, assim, as políticas para o café deveriam levar em consideração essas especificidades: Precisamos de um grande diagnóstico de toda a cafeicultura brasileira e o perfil desse produtor. Queremos 120 dias para levantar dados reais sobre qual a dívida atual, a capacidade de pagamento e quanto tempo precisam para acertar esse passivo. Tudo isso atrelado a uma política de geração de renda. Nosso grande problema é a falta de planejamento, porque não há dados confiáveis para a construção de políticas duradouras e consistentes de geração de renda ao invés de estar sempre apagando incêndios a cada crise. Que a crise atual seja oportunidade para construirmos estruturas mais sólidas.
O diretor da FAEMG, João Roberto Puliti também destacou a necessidade de planejamento a longo prazo, uma vez que as crises têm sido constante para o setor ao longo dos anos e as ações são sempre emergenciais e de curto efeito: Nós, produtores, temos feito nosso dever de casa com competência e precisamos ser valorizados por isso. Pela importância do café para a economia do Brasil e de Minas Gerais. Precisamos nos fazer ouvir, ser insistentes e fortalecer nossa presença em Brasília. Os paliativos, e sempre atrasados, que nos oferecem é muito pouco para um setor tão forte.
Entre as medidas emergenciais debatidas, destacam-se a revisão da política de utilização do Funcafé e a conversão do endividamento, além de programas de geração de renda, como Pepro, opção, CPR (cédula do produtor rural), e um programa de troca de insumos e máquinas.
Fortalecimento de grupos de estudo e recursos para pesquisa foram propostas lembradas, assim como a questão da rotulagem, a renovação do parque cafeeiro e a implementação de desoneração especial sobre a mão de obra na cafeicultura. Outro ponto levantado por vários participantes foi a falta de uma entidade voltada ao planejamento da cafeicultura, como uma reestruturação aprimorada do IBC, responsável por políticas estruturantes, no lugar das atuais medidas emergenciais e imediatistas em momentos de crise.
Convocada pelo deputado estadual Antônio Carlos Arantes, a audiência pública sobre a crise do café teve por objetivo buscar soluções de curto prazo para o endividamento e propostas para a recuperação da renda e sustentabilidade do produtor. O encontro contou com a presença de prefeitos, vereadores, deputados, representantes de sindicatos rurais, cooperativas, associações e produtores de todo o estado, além de entidades como FAEMG, Seapa, Emater e Epamig. Ao final da reunião, foi feito um documento final com propostas, e uma comissão constituída para apresentá-las ao Governo Federal.
Assessoria de Comunicação da FAEMG
http://www.sistemafaemg.org.br/
Estabilidade do comércio no PIB decepciona
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
Nível de atividade comercial ficou estagnado entre julho e setembro, aponta economista da CNC. Para ano que vem, expectativa da entidade é de crescimento de 2,1% do Produto Interno Bruto
De acordo com os dados das contas nacionais divulgados hoje pelo IBGE, a economia brasileira encolheu 0,5% no terceiro trimestre de 2013, na comparação com os três meses imediatamente anteriores. Pela ótica da produção, o destaque negativo foi a agropecuária (-3,5%) e, pelo lado da demanda, o setor externo (-1,3%). Na comparação com o mesmo trimestre de 2012, houve alta de 2,2%, com destaque para o setor terciário (+2,2%) e para a formação de capital (+7,3%). No acumulado dos últimos quatro trimestres, o Produto Interno Bruto (PIB) acumula alta de 2,3%, totalizando R$4,72 trilhões.
De acordo com Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o resultado ruim do 3º trimestre para os serviços e para economia como um todo já era esperado. Decepção maior foi a estabilidade do comércio – apesar do ritmo mais forte das vendas em relação à primeira metade do ano, o nível de atividade comercial ficou estagnado entre julho e setembro, afirma. Segundo ele, a expectativa é de que o PIB cresça 2,3% este ano puxado pela agropecuária. Para o ano que vem, a expectativa da CNC é de que haja crescimento de 2,1% do PIB.
Comércio e consumo das famílias
Mesmo com a recuperação das vendas, o nível de atividade comercial ficou estável em comparação ao segundo trimestre do corrente ano, interrompendo uma sequência de quatro altas seguidas (variação de +2,4% ante o terceiro trimestre do ano passado) e mostrando desaceleração ante os 3,4% da leitura anterior. Atualmente, o comércio representa 10,8% do valor anual adicionado pela produção nacional. O consumo das famílias voltou a contribuir positivamente para o PIB oscilando +1,0% em relação ao trimestre anterior e +2,3% sobre o terceiro trimestre de 2012.