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Cresce contrabando de sementes de café
Publicação: Valor Econômico|17/04/2014 | Agronegócios
Fonte: Portal Centro Comércio de Café de Vitória – CCCV
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
A extensa lista de produtos contrabandeados que preocupa autoridades e iniciativa privada em qualquer lugar do mundo conta com um novo item. A Fundação Procafé e o Conselho Nacional do Café (CNC) informam que é crescente a exportação ilegal de sementes da cultura do Brasil para nações produtoras “concorrentes”, uma prática que começa a ser encarada como uma ameaça à atividade no país.
Esse comércio ilegal normalmente envolve variedades que levaram anos para serem desenvolvidas por institutos de pesquisa brasileiros e apresentam características como resistência a pragas ou maior produtividade. A ação criminosa não só desrespeita a lei que protege a propriedade dessas cultivares como não remunera seus criadores por seu trabalho. De quebra, pode ser considerada um fator de risco fitossanitário.
Uma parte do contrabando é creditada a representantes do segmento de outros países em visita ao Brasil inclusive para participar de programas de cooperação, diz André Luiz Garcia, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Procafé. Como “lembrança” de sua jornada, e no afã de plantar o mais rapidamente possível a variedade desejada em seu país, esses turistas carregam as sementes na bagagem quando voltam de onde vieram.
E, segundo Garcia, não é difícil encontrar quem venda ilegalmente essas sementes, que, “inocentemente”, saem do país sem o devido Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) do Ministério da Agricultura. Menos inocente é a exportação das sementes brasileiras como se fossem café em grão para consumo.
Nesse caso, os criminosos são produtores de sementes que não querem cumprir os trâmites necessários para a obtenção dos certificados de fitossanidade de origem e viabilidade. Um dos problemas para desmascarar esses contrabandistas é que não existem marcadores moleculares que indiquem exatamente qual variedade está deixando o país.
Em 2013, segundo o pesquisador da Procafé, estima-se que foram exportadas “por baixo do pano” cerca de 30 toneladas de sementes de café do Brasil, o equivalente a 120 milhões de sementes. Esse volume é suficiente para cultivar 30 mil hectares – e, a partir de uma produtividade de 25 sacas por hectare, pode gerar 750 mil sacas de café. No mercado formal, um quilo de sementes vale de R$ 25 a R$ 30, segundo Garcia.
Segundo um consultor que trabalha com projetos nas Américas Central e do Sul, o Equador adquiriu, no fim do ano passado, cerca de 80 toneladas de sementes para um projeto de renovação de área no país.
Sem entrar no mérito da legalidade desse comércio, por não ter informação sobre cada transação, o consultor confirmou, por exemplo, que diversos países da América Central têm adquirido variedades brasileiras de café resistentes à ferrugem, doença que provoca perdas significativas em lavouras de países da região, que é reconhecida globalmente como uma fornecedora de café arábica de boa qualidade.
Silas Brasileiro, presidente do CNC, diz que a entidade fez um alerta sobre a prática ilegal na reunião anual da Organização Internacional do Café (OIC) realizada no mês passado, em Londres. O tema deverá ser debatido novamente em setembro, em outro encontro promovido pela entidade. De acordo com Brasileiro, as sementes contrabandeadas têm como destinos principais países da América Central, Equador e Peru.
“Não é honesto os países utilizarem esse meio de contrabando”, afirma. CNC e Procafé sustentam que o Brasil já tem dificuldade em competir com esses países, que ainda têm mão de obra abundante e barata, e que um dos trunfos brasileiros é justamente a tecnologia. Se nada for feito, no futuro a concorrência brasileira poderá contar com as mesmas certificações internacionais que diferenciam o nosso café.
O Ministério da Agricultura informa que não foi notificado oficialmente sobre o assunto, mas garante que a fiscalização de viveiros de produção de mudas de café é muito atuante nos Estados produtores de café. Em nota, diz que pode “estar ocorrendo a exportação de café para consumo que, quando chega ao país de destino, é utilizado como semente. Nesse caso, compete ao país importador a responsabilidade pela fiscalização dos materiais que são importados em seu território”.
“Se o país importador não exige o certificado, o exportador brasileiro não é impedido de exportar grãos sem o certificado. Não vejo como fiscalizar tal ação”, afirma André Peralta da Silva, coordenador de sementes e mudas do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do ministério. Segundo ele, um número cada vez menor de países exige certificado fitossanitário para grãos de café importados.
O Valor procurou a Anacafe, associação da Guatemala que representa a cafeicultura na América Central, para comentar o assunto, mas foi informado que não havia porta-vozes disponíveis. Por outro lado, o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que desenvolveu a maior parte das variedades de café arábica em uso comercial no Brasil, informou que está fazendo adequações para rastrear seus sistemas de produção de sementes e transferência de tecnologia para coibir práticas ilegais.
Conforme o pesquisador Gerson Silva Giomo, o IAC tem priorizado a produção de “sementes genéticas” de café, obtidas a partir de melhoramento. Nesse caso, as sementes de novas cultivares somente são transferidas ao setor produtivo por meio de um termo de cooperação técnica que estabelece um elo entre a instituição e o usuário das cultivares. Ele ressalva que o instituto não tem controle sobre cultivares lançadas antes dessa política, que são de domínio público.
Outro ponto a ser considerado, diz Garcia, da Procafé, é que uma instituição chamada “World Coffee Research”, financiada por indústrias de café de diversos países, está propagando o intercâmbio de variedades entre nações. Em seu site, a entidade informa que sua missão é promover a ampliação do fornecimento de café arábica de forma sustentável, por meio de pesquisa agrícola e “desenvolvimento colaborativo”. Procurada, a WCR não respondeu aos pedidos de entrevista da reportagem.
Diferença de preço frente ao arábica pode elevar demanda por robusta
Fonte: [arquivo332].
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
Os preços do café arábica e do robusta têm avançado com força desde o início deste ano. No entanto, a valorização do arábica tem ocorrido em maior intensidade que a do robusta, elevando a diferença entre as cotações dessas variedades. Em março, o diferencial entre os preços dos Indicadores CEPEA/ESALQ do arábica tipo 6 bebida dura e do robusta tipo 6 peneira 13 acima foi de 173,99 reais/saca, o maior desde janeiro de 2012. Com relação à diferença entre o Indicador do arábica e o robusta tipo 7/8 bica corrida, a retirar no Espírito Santo, em março, foi de 181,89 reais/saca.
Colaboradores do Cepea indicaram que, caso o diferencial se mantenha elevado, o interesse pelo robusta deve aumentar, principalmente por parte das torrefadoras nacionais. Com o preço do robusta mais atrativo, a utilização desta variedade nos blends tende a crescer, enquanto a de arábica pode ser revisada para baixo. Alguns agentes apontam que até mesmo a demanda internacional pelo robusta brasileiro possa ser favorecida. Vale lembrar que, em 2013, o cenário era o oposto, já que, com os baixos preços do arábica, a demanda pelo robusta estava enfraquecida. Em agosto de 2013, por exemplo, o diferencial entre os Indicadores foi de apenas 32,95 reais/saca, o menor de toda a série histórica do Cepea, iniciada em 2001 para o robusta.
[logo331] Com relação à safra 2014/15 de robusta, houve bom volume de negócios antecipados nos primeiros meses deste ano. Produtores se interessaram por esta modalidade devido ao receio de que, após a colheita, os preços recuassem. Esse temor, por sua vez, esteve atrelado ao fato de que a produção de robusta capixaba deve ser volumosa, já que não foi fortemente afetada pelo clima. De fato, no Espírito Santo, o clima foi mais favorável ao desenvolvimento dos grãos em relação ao observado nas outras áreas de arábica, já que o volume de chuvas foi maior. De acordo com agentes consultados pelo Cepea, em março, as lavouras estavam folhadas e bastante carregadas, o que criou a expectativa de que a safra totalize volume superior ao estimado anteriormente para esta região.
Alguns cafeicultores do estado deram início à colheita de grãos precoces, mas a quantidade ainda é bem restrita, limitando os negócios envolvendo os grãos da safra 2014/15 para entrega imediata. A expectativa de agentes locais é de que um maior volume comece a ser colhido em meados de abril e se intensifique a partir de maio. Em algumas lavouras de Rondônia, a colheita da variedade já começou no estado, as atividades costumam ser um pouco mais adiantadas. No entanto, a chuva atrapalhou um pouco o avanço da colheita até o final de março, limitando, de certa forma, a comercialização na praça rondoniense. Os trabalhos de campo devem ganhar mais ritmo em meados de abril, segundo indicações de agentes locais consultados pelo Cepea.
Cotações do robusta avançam com força em março
Apesar de os preços do robusta no físico brasileiro terem oscilado ao longo de março, as cotações registraram nova alta considerável na média do mês. O Indicador CEPEA/ESALQ do tipo 6 peneira 13 acima teve média de R$ 263,25/saca de 60 kg em março, considerável alta de 8% em relação ao mês anterior. Para o tipo 7/8 bica corrida, a média foi de R$ 255,35/sc, expressivo avanço de 8,2% na mesma comparação ambos a retirar no Espírito Santo. Apesar do aumento nos preços no Brasil, as negociações não ganharam muito ritmo no mês. Isso porque boa parte dos vendedores esteve retraída. No mercado internacional, o contrato de robusta negociado na Bolsa de Londres (Euronext Liffe) com vencimento em maio fechou a US$ 2.094/tonelada em 31 de março, alta de 2,5% na comparação com 28 de fevereiro.
Equipe: Margarete Boteon, Caroline Lorenzi, Ana Carolina Racioni, Fernanda Geraldini e Mayra Viana. Contato: 19- 3429-8807 * Fax: 19- 3429-8829 * cafcepea@usp.br * www.cepea.esalq.usp.br
Acesse [arquivo332] para visualizar a publicação na íntegra.
Exportações do agronegócio capixaba superam US$ 430 milhões no ano
*Secretaria de Estado da Agricultura do Espírito Santo (Seag)
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
[imagem322] O agronegócio capixaba fechou o primeiro trimestre do ano com uma receita cambial de US$ 430,6 milhões em produtos exportados. O valor equivale a 605,6 mil toneladas comercializadas para o exterior. Comparando com o mesmo período do ano anterior, o valor e o volume exportados registraram acréscimos 10,34% e 0,7%, respectivamente.
Após uma retração no comércio internacional, em que exportamos cerca de 10% a menos no ano passado em relação a 2012, iniciamos este ano com o pé direito, neste canal de comercialização que é fundamental para processo de desenvolvimento do interior do Espírito Santo, comemora Enio Bergoli, secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
A celulose lidera o ranking tanto na geração de divisas, quanto no volume comercializado pelo agronegócio capixaba no comércio exterior. De janeiro a março a exportação foi de US$ 266,2 milhões, uma alta de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Café, pimenta-do-reino, carne bovina, mamão e chocolates também são destaques.
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Exportações de café aumentam, apesar dos preços baixos
O acumulado das exportações de café verde nos primeiros três meses de 2014 ultrapassou a marca de 56,1 mil toneladas. Esse desempenho supera em 71% o volume exportado no mesmo período de 2013.
O volume exportado com café em grão verde foi quase 71% superior ao ano passado. Contudo, devido aos preços muito baixos, o incremento nas divisas geradas foi de 25,5%, com um total de US$ 109,8 milhões de dólares, nessa atividade que é a mais importante do ponto de vista social e econômico para o interior capixaba, afirma Enio Bergoli.
Os preços médios internacionais dos cafés (verde, solúvel e torrado), segundo produto em vendas internacionais, foram inferiores em relação àqueles praticados no primeiro trimestre do ano passado. A redução foi na casa dos 27% para o café verde e 9% para o café solúvel. Os preços médios foram superiores de forma significativa para gengibre, com aumento acima de 28%, e pimenta-do-reino, com 17,7%.
Pimenta-do-Reino
Com alta de 206%, a pimenta-do-reino registrou grande crescimento nas exportações do agronegócio do Espírito Santo. No primeiro trimestre de 2014, a geração de divisas foi de US$ 22,3 milhões, ante a US$ 6,2 milhões de janeiro a março de 2013. Esse resultado confirma definitivamente o condimento na terceira colocação do ranking das exportações do agronegócio capixaba, logo após celulose e café, e à frente de carne bovina, mamão papaia e chocolates e outros preparados com cacau, explica Bergoli.
Informações à Imprensa:
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Léo Júnior
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Informe Estatístico do Café Março 2014
Fonte: Informe Estatístico do Café, por MAPA, SPAE e DCAF.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
Divulgado o Informe Estatístico do Café, referente a março de 2014, elaborado pela Coordenação Geral de Apoio ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira CGFUNCAFÉ-. O documento visa divulgar os indicadores de desempenho da cafeicultura brasileira período 2003 a 2014; estoques privados e públicos de café no Brasil; a cotação média mensal dos preços de cafés recebidos pelos produtores; o ranking dos principais produtos para exportação do agronegócio brasileiro; as exportações brasileiras de café verde, solúvel, torrado e moído (Secex); as exportações brasileiras de outros extratos – concentrado de café (Secex)-; os principais países importadores (Secex) do café brasileiro; as safras do período de 2012 a 2014; e os principais países produtores, referente à produção, exportação e consumo mundial de café.
[arquivo320] é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, junto a Secretaria de Produção e Agroenergia SPAE e o Departamento do Café DCAF.
Eleita Nova Diretoria do Sindicafé ES
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
O Sindicafé ES Sindicato do Comércio de Café em Geral do Estado do Espírito Santo- traz em sua nova diretoria, representantes de todo o Estado capixaba.
Nesta segunda-feira de março, 24, o Sindicato Patronal que atende os Armazéns em Geral e Comércio de Café (exceto varejista), registra em sua história a eleição da nova Diretoria para o quadriênio 2014/2018. O Sindicafé ES recebeu votantes no período de 9h às 18h, em sua sede localizada na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 675, sala 1105, Enseada do Suá, Vitória, ES. A organização de todo o processo de eleição é com base no Estatuto do Sindicato, em conjunto com as Portas Ministeriais – números 3.150 e 326 – e Cartório.
Para garantir a idoneidade do processo eleitoral, baseado nas exigências de eleição, estiveram presentes representantes da Fecomércio ES Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo-. Solicitado pelo Sindicato, a Fecomércio ES disponibilizou três representantes para compor a mesa coletora de votos do Sindicato.
A chapa única eleita traz representantes de todo o Estado o Espírito Santo. A diretoria que envolve empresários em Armazéns em Geral e Comércio de Café (exceto varejista) vêm neste quadriênio oferecer continuidade ao projeto de Revitalização do Sindicato Patronal, onde visa reforçar a necessidade de um Sindicato atuante. A posse desta nova chapa ocorrerá no próximo dia 20 de abril de 2014. [logo318]
Informe Estatístico do Café Fevereiro 2014
Fonte: Informe Estatístico do Café, por MAPA, SPAE e DCAF.
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
[imagem314]Divulgado o Informe Estatístico do Café, referente a fevereiro de 2014, elaborado pela Coordenação Geral de Apoio ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira CGFUNCAFÉ-. O documento visa divulgar os indicadores de desempenho da cafeicultura brasileira período 2003 a 2014; estoques privados e públicos de café no Brasil; a cotação média mensal dos preços de cafés recebidos pelos produtores; o ranking dos principais produtos para exportação do agronegócio brasileiro; as exportações brasileiras de café verde, solúvel, torrado e moído (Secex); as exportações brasileiras de outros extratos – concentrado de café (Secex)-; os principais países importadores (Secex) do café brasileiro; as safras do período de 2012 a 2014; e os principais países produtores, referente a produção, exportação e consumo mundial de café.
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Camarões exportou 8% menos café robusta entre dezembro e janeiro
Publicação: Estadão Conteúdo
Fonte: Portal Revista Globo Rural
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
Produção no país é de 16,1 mil toneladas. Em 2012/2013, Camarões produziu 16.175 toneladas de café robusta.
POR ESTADÃO CONTEÚDO
As exportações de café robusta por Camarões em dezembro e janeiro, os dois primeiros meses do ano-safra 2013/2014, caíram 8% na comparação anual, de 648 toneladas para 596 toneladas, informou nesta sexta-feira (14/3) o Conselho Nacional de Café e Cacau do país. O ciclo do robusta na nação africana vai de dezembro a novembro.
No ciclo passado (2012/2013), Camarões produziu 16.175 toneladas de café robusta, com exportação de 14.724 toneladas. Nos últimos anos, a safra de robusta de Camarões ficou cada vez menor, já que os preços internacionais da commodity caíram, e produtores preferiram trabalhar com outras culturas. Apesar disso, a intenção do governo local é elevar a produção do país para 100 mil toneladas até 2020.
Clima reduz estimativas de produção e provoca reação dos preços
Fonte: Portal Canal do Produtor
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
Os problemas climáticos nas principais regiões produtoras do país reduziram as estimativas de produção e provocaram reação dos preços de algumas das principais commodities do país no mercado interno em fevereiro. É o caso de produtos como milho, café e soja, segundo o boletim Custos e Preços, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que também traz análises sobre os cenários do algodão, feijão, arroz, cacau, boi gordo e leite.
O estudo apontou que, no caso do milho, além da questão do clima, por conta da seca nas regiões produtoras, a demanda firme contribuiu para a alta dos preços do cereal no mês passado. Em Sorriso (MT), o preço do grão teve elevação de 8,3% em relação a janeiro. Em Unaí (MG) e Londrina (PR), as variações, foram de 8,2% e 6,3%, respectivamente. No mês, o preço médio pago ao produtor subiu 27,39%. Comparando fevereiro deste ano com o mesmo período do ano passado, a alta do milho superou os 10%.
Em relação à soja, os preços também subiram, mesmo diante das incertezas sobre o real tamanho da safra brasileira, com elevação média de 8% em fevereiro, por conta da estiagem prolongada em vários estados produtores e do excesso de chuvas em Mato Grosso, que provocaram redução de oferta. Os preços da oleaginosa no Brasil seguem o comportamento observado na Argentina, Paraguai e Estados Unidos, que também enfrentam problemas climáticos.
Já as cotações do café arábica, impulsionadas pelo clima quente e seco e pela queda do Real frente ao dólar, também se recuperaram em fevereiro. Em Luís Eduardo Magalhães (BA), o preço do produto subiu 22,6% em relação a janeiro, enquanto em Espírito Santo do Pinhal (PR) a valorização mensal foi de 27,4%. Em Santa Rita do Sapucaí (MG), a alta foi de 24,4%, em fevereiro, na comparação com janeiro.
Apesar da alta, ressalta o boletim, o clima seco tem preocupado os cafeicultores quanto às futuras safras, principalmente a safra 2015/2016. Isso porque a falta de umidade pode debilitar as plantas, podendo interferir no vigor da produtividade dos cafezais. A baixa remuneração nos dois últimos anos também deve ter desestimulado os investimentos, o que pode resultar em menor resistência das árvores, explica o levantamento.
Assessoria de Comunicação CNA
Telefone: (61) 2109 1411/1419
www.canaldoprodutor.com.br
Café tem a maior alta em quase 10 anos
Movimento especulativo por conta da estiagem nas regiões cafeeiras do Brasil levou à valorização
A seca e as altas temperaturas que atingem regiões cafeeiras de São Paulo e de Minas Gerais voltaram a sustentar as cotações do café arábica na bolsa de Nova York ontem. Os contratos com vencimento em maio dispararam e fecharam a US$ 1,3785 a libra-peso, alta de 8,37% (1.065 pontos). Foi a maior valorização desde 15 de novembro de 2004, quando um contrato de segunda posição da commodity havia subido 12,83%, e o maior patamar desde maio do ano passado, conforme o Valor Data.
Os papéis com vencimento em março subiram 8,58% (1.075 pontos) ontem, a US$ 1,3595 por libra-peso. Na sexta-feira, os contratos já haviam subido mais de 500 pontos. Na semana passada, a commodity teve alta de quase 10% em Nova York.
A alta mais forte registrada ontem foi impulsionada por um movimento técnico, afirma Rodrigo Costa, da Caturra Coffees. As especulações decorrentes dos efeitos da estiagem sobre a produção de café do maior fornecedor mundial do grão fizeram com que fundos que tinham posições vendidas (apostavam na queda das cotações) desfizessem essas posições e apostassem na alta, posição que também contou ontem com a entrada de outros fundos, conforme Costa.
As consequências da seca na produção de café ainda não foram estimadas, mas a estiagem e as altas temperaturas atrapalham o desenvolvimento dos grãos que serão colhidos a partir de maio, que ficam mais miúdos. Com isso, o rendimento deve ser afetado.
Empresas de meteorologia ainda preveem temperaturas acima da média e precipitações abaixo dos patamares normais para os próximos sete dias no cinturão de café do país, o que deverá aumentar o estresse das plantas.
Marco Antonio dos Santos, da Somar Meteorologia, disse que estão previstas chuvas para a segunda quinzena de fevereiro, o que permitirá um diagnóstico mais apurado da situação.
Publicação: Valor Econômico – 04/02/2014 – Agronegócios – Página B12
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES.
Adesão ao Refis começa nesta segunda-feira(3)
Fonte: Assessoria de Comunicação Fecomércio ES
Divulgação: Assessoria de Comunicação Sindicafé ES
A partir desta segunda-feira (03), os contribuintes que apresentam dívidas com a Receita Estadual podem formalizar o pedido de adesão ao programa de parcelamento de débitos. Anunciada pelo Governo do Estado em novembro de 2013, depois de uma solicitação da Fecomércio-ES, a iniciativa irá permitir o pagamento de dívidas relativas a ICMS com redução de até 90% nas multas ou, dependendo da modalidade escolhida, em até dez anos.
O programa, batizado de Refis, é amparado na Lei nº 10.161 e no Decreto nº 3498-R. Podem ser parcelados débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2013, declarados ou não à Receita Estadual, inscritos ou não inscritos em dívida ativa, podendo até mesmo já ter sido ajuizados.
Há, atualmente, mais de 51 mil débitos inscritos em dívida ativa que poderão vir a ser sanados com o Refis à parte pendências não declaradas ou não alcançadas pelo Fisco, que também poderão ser quitadas com redução de multa.
O parcelamento especial vale apenas para dívidas de ICMS (ou ICM, conforme o imposto era denominado anteriormente). Conforme estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mais de R$ 200 milhões em débitos fiscais deverão ser quitados.
A seguir, saiba mais sobre as modalidades de pagamento e os respectivos prazos, regras e vantagens:
Em parcela única:
Benefício de redução de 90% das multas e de 80% dos juros.
Nessa modalidade o DUA deverá ser emitido e pago até o dia 31/03/2014.
Pagamento parcelado:
O contribuinte deverá autorizar débito automático das parcelas em conta corrente mantida no Banestes. A opção deverá ser formalizada entre 03/02/14 e 31/03/14 e terá os seguintes benefícios:
Na opção de pagamento em até 60 parcelas, haverá redução de 65% das multas e de 60% dos juros;
Na opção em até 120 parcelas, redução de 50% das multas e de 50% dos juros.
Valor mínimo da parcela:
Para débito fiscal consolidado em montante igual ou inferior a 2000 VRTEs, parcela com valor mínimo de 50 VRTEs;
Para débito fiscal em montante superior a 2000 VRTEs, parcela com valor mínimo de 200 VRTEs.
Como formalizar o pedido:
Pela Internet, no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, na Agência Virtual, para os contribuintes signatários de Termo de Adesão à Agência Virtual da Receita Estadual;
Na Agência da Receita Estadual a que estiver circunscrito o contribuinte, caso esse não seja signatário do Termo de Adesão à Agência Virtual da Receita Estadual;
Na Procuradoria Geral do Estado, quando se tratar de processo em que tenha sido proposta ação para cobrança judicial ou a CDA (Certidão de Dívida Ativa) tenha sido protestada.
Parcelamentos em curso:
Para os parcelamentos já em curso (desde que não tenham sido beneficiados por quaisquer programas de parcelamento incentivado) os cálculos relativos à fruição do benefício serão efetuados automaticamente, independente de pedido do contribuinte.
Situações em que não poderá ser aplicado o parcelamento especial:
Contribuinte que tenha parcelamento em curso e que não esteja rigorosamente em dia com o pagamento das parcelas acordadas;
Débito fiscal cujo parcelamento esteja expressamente vedado no RICMS/ES.
Para mais informações, acessar a seção Fale Conosco, do site da Sefaz, ou procurar uma Agência da Receita Estadual ou a PGE.
Contatos:
Agência da Receita Estadual em Alegre: (28) 3552-2832 / 3552-1087
Agência da Receita Estadual em Aracruz: (27) 3296-1021
Agência da Receita Estadual em Barra de São Francisco: (27) 3756-0315
Agência da Receita Estadual em Cachoeiro: (28) 3636-2200
Agência da Receita Estadual em Cariacica: (27) 3636-0034
Agência da Receita Estadual em Colatina: (27) 3723-5816
Agência da Receita Estadual em Guarapari: (27) 3361-6981
Agência da Receita Estadual em Linhares: (27) 3264-8301
Agência da Receita Estadual em São Mateus: (27) 3767-1150
Agência da Receita Estadual em Serra: (27) 3251-9960
Agência da Receita Estadual em Venda Nova do Imigrante: (28) 3546-0047
Agência da Receita Estadual em Vila Velha: (27) 3391-1648
Agência da Receita Estadual em Vitória: (27) 3636-1700
PGE: (27) 3636-5105
Publicação: Secretaria Estadual da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ–ES)