Governo disponibiliza mais recursos para produção sustentável
Um dos principais compromissos do governo, a produção agrícola sustentável, foi ainda mais fortalecida no Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 anunciado nesta quinta-feira, dia 28 de junho, em Brasília. Criado em 2010, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que incorpora todos os programas de investimentos voltados à produção eficiente com sustentabilidade, terá R$ 3,4 bilhões na temporada 2012/2013. Além do aumento do volume de recursos disponibilizado, o produtor gastará menos na contratação do financiamento, por conta da redução na taxa de juro, de 5,5% para 5% ao ano, a menor fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial.
Programa ABC terá R$ 3,4 bilhões para financiar tecnologias que reduzem a emissão dos gases de efeito estufa no campo
O Plano Agrícola e Pecuário foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e ambos destacaram o empenho do governo para incentivar a agricultura sustentável. O acesso ao crédito também ficou mais fácil e produtores e cooperativas poderão contratar até R$ 1 milhão por beneficiário, independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito rural.
As linhas de crédito do Programa Agricultura de Baixo Carbono irão financiar a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, correção e adubação de solos, plantio e manutenção de florestas comerciais, adoção da agricultura orgânica, agricultura de precisão, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal.
Essas medidas de incentivo à produção agropecuária com preservação do meio ambiente colocam o Brasil na vanguarda do mundo. Estamos oferecendo melhores condições para que o produtor possa continuar a expandir a produção sempre com foco na sustentabilidade, destacou Mendes Ribeiro. Para a presidenta, o Brasil mostra que é capaz de crescer com área relativamente reduzida, o que mostra que o aumento da produção não é incompatível com a preservação ambiental. Conseguimos crescer 180% na produção e, na área, apenas 32%, observou.
Alguns requisitos para obter o financiamento:
– nos financiamentos que englobem sistemas integrados lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastagens, implantação de florestas comerciais e sistemas de plantio direto na palha, projeto técnico específico, assinado por profissional habilitado, contendo obrigatoriamente identificação do imóvel e da sua área total;
– croqui descritivo e histórico de utilização da área do projeto a ser financiado contendo;
– comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação agronômica;
– plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da área do projeto;
– comprovação de rentabilidade suficiente que assegure a quitação das obrigações inerentes aos financiamentos; entre outros.
Fonte: Web Ministério da Agricultura.